Consulte o Regulamento que estabelece o regime a que ficam sujeitos a liquidação, cobrança e o pagamento de taxas e outras receitas na União de Freguesias de Queluz e Belas para cumprimento das suas atribuições e competências no que diz respeito aos interesses próprios, comuns e específicos da população.
Regulamento de Taxas e outras Receitas da União das Freguesias de Queluz e Belas
Consulte o Regulamento que estabelece as formas de apoio ao associativismo cultural, social, educativo, desportivo e recreativo ou outro da União das Freguesias de Queluz e Belas a entidades legalmente existentes que prossigam na freguesia fins de manifesto interesse público, com vista à valorização da dinâmica associativa, na sua diversidade e especificidade.
Regulamento para a Concessão de Apoio a Entidades e Organismos da União das Freguesias de Queluz e Belas
REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS
REGULAMENTO DO AUTOCARRO
REGULAMENTOS DA AÇÃO SOCIAL
Regulamento do Transporte Social Solidário
Normas de Funcionamento da Viatura de Ação Social
Regulamento da Colónia para Todos
OUTROS DOCUMENTOS DE REGULAÇÃO
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas
